HISTÓRIA GERAL

22. Iluminismo

22. Iluminismo

A Revolução Gloriosa ocorrida na Inglaterra, em 1688, foi inovadora ao subjugar a autoridade do rei ao Parlamento. O Absolutismo encontrava assim o seu fim entre os ingleses. A experiência de um povo organizado, lutando por participação política, direitos e deveres, determinou o estabelecimento do chamado ESTADO DE DIREITO. Figura muito importante nesse processo, John Locke produziu extensa obra a respeito do conceito de Política Liberal, atacando o Absolutismo.

Os eventos que tiveram lugar na Inglaterra lançaram luz sobre o outro lado do Canal da Mancha. Jean Marie Arouet, também conhecido como Voltaire, passeou pela Inglaterra e foi profundamente influenciado pelo pensamento liberal de John Locke. Ao voltar para a França, Voltaire publicou seu livro – Cartas Filosóficas, onde lançou as ideias liberais inglesas em meio a uma França inundada pelo espírito do Antigo Regime.

Antigo Regime era um modelo administrativo típico do processo de formação dos Estados Nacionais Modernos. O Absolutismo era o viés político do Antigo Regime. Esse modelo político implicava na concentração de poderes nas mãos de um monarca que fazia as leis, mas não tinha o compromisso de cumpri-las. Dentre os teóricos defensores do Absolutismo, Jacques Bossuet sugeria que o rei era instituído por Deus. Essa perspectiva agradava aos reis e aproximava a Igreja do poder, desenvolvendo uma autoridade praticamente intransponível na qual o povo era um mero detalhe.

O viés econômico do Antigo Regime era o mercantilismo, modelo econômico de transição entre feudalismo e capitalismo e que conta com profunda interferência do Estado na economia.

Ora, as reflexões de Voltaire começaram a lançar luz sobre elementos da burguesia que viram ali um caminho que poderia livrar a França da dependência econômica e do monopólio de poder exercido pela Coroa. Mas publicar estudos, divulgar ideias, criticar o governo eram elementos que estavam aquém das possibilidades imediatas dos franceses. Toda a imprensa, livros, eram censurados. Enquanto a Inglaterra já contava com centro de excelência acadêmica e desenvolvia estudos que lhe proporcionaram condições de realizar a Revolução Industrial, a França era economicamente dependente dos ingleses.

Num terreno tão hostil, as ideias caminhavam morosamente, mas culminaram com uma guinada na segunda metade do século XVIII. Denis Diderot e Jean Le Rond D’Alembert publicaram ao longo de mais de vinte anos (1751-1772) e em mais de 17 volumes, a Enciclopédia. Um compêndio de informações sobre música, filosofia, teologia, matemática, anatomia, história, agronomia, química e uma série de outros temas.

O conhecimento é absolutamente transformador e, mesmo com a resistência da Igreja Católica e do próprio Estado, a Enciclopédia foi publicada a contento. Desse material surgiram grandes pesquisas e publicações de utilidade para o mundo científico até o presente. Foi assim que, de forma sutil, mas inequívoca, levantou-se um novo movimento de ideias que trazia em si a perspectiva de atacar absolutamente tudo que fosse avesso ao desenvolvimento de uma sociedade livre. Surgia então o Iluminismo.

Iluminismo e Política

O iluminismo é um compêndio de ideias que se sustentam em três pilares: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Muito mais complexo do que meramente um conceito, esses três pilares têm desdobramentos para a Política, para a Economia e para a Sociedade. Para se ter uma ideia da complexidade dessas ideias, no mundo atual, a base do pensamento de esquerda, fundamentado no argumento da igualdade social, se defronta com os defensores da liberdade de mercado, de direita, e ambos nasceram das ideias iluministas! Mas o maior impacto das ideias iluministas, ainda que hajam diferenças ideológicas entre seus defensores, é o desejo pela liberdade política, de expressão. O anseio pela democracia, por um Estado mais justo. A França vivia um grande desafio no que tange à justiça social e política. A sociedade francesa era distribuída, em pleno século XVIII, tal como a sociedade medieval. Trata-se da divisão por estados. O primeiro estado era o clero, o segundo estado era a nobreza e o terceiro estado era o povo. O primeiro e o segundo estado não pagavam impostos e equivaliam a 3% ou 4% da população. Enquanto isso, o terceiro estado deveria sustentar a si mesmo e os outros dois estamentos sociais.

Desde 1614 a França não via um Parlamento ser convocado. Reis profundamente absolutistas exploravam com impostos altos ao povo que, ao fim da década de 1780, viu a terra produzir cada vez menos e a burguesia falir ou atravessar duras dificuldades para sobreviver, uma vez que o governo francês trazia produtos da Inglaterra industrial e dificultava o desenvolvimento industrial francês.

Por essas razões, em meio às ideias iluministas, o pensamento político teve destaque especial. Vamos destacar a seguir três pensadores e suas contribuições para o pensamento político na França.



MONTESQUIEU (1689 a 1755) – Nascido Charles Louis de Secondat, na França, em 1716, o barão de Montesquieu afirmou que quando os poderes legislativo e executivo estão juntos, não pode haver liberdade. Defendia uma lei suprema que regesse o país e que deveria ser vigiada através da divisão dos poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário deveriam ser separados e independentes. Como se nota, a estrutura de poder sugerida por Montesquieu confrontava diretamente o poder Absolutista.

VOLTAIRE (1694 a 1778) – Voltaire era o apelido de François Marie Arouet. Considerado um dos principais nomes do iluminismo, Voltaire defendia o governo da razão, um Estado laico, combate ao fanatismo religioso, uma monarquia constitucional. Voltaire era um Reformista, ou seja, em meio às ideologias iluministas, admitia a manutenção da monarquia desde que esta se mantivesse como num Estado de Direito, ou seja, no qual o rei exerceria o poder executivo, porém subjugado a um legislativo independente, no caso, um Parlamento. Voltaire acabou se exilando na Inglaterra após ser preso por suas ideias libertárias na Bastilha. Na Inglaterra foi muito influenciado pelo pensamento de John Locke.


ROUSSEAU (1712 a 1778) – Jean Jacques Rousseau era suíço e, apesar de igualmente iluminista, era um grande inimigo de Voltaire. Rousseau defendia o republicanismo e acreditava que as leis poderiam garantir a liberdade do homem. As leis deveriam ser determinadas à partir do interesse popular e não apenas através de um contrato social. Defensor da liberdade humana, acreditava que a propriedade privada aprisionava os homens, gerando uma sociedade desigual. Para que os seres humanos fossem livres e aceitassem as regras de um Estado tal como o sugerido por ele, a desigualdade social deveria inexistir. Assim, enquanto Voltaire defendia reformas políticas, Rousseau propunha uma Revolução Social com a implementação de um regime político republicano, além da distribuição de riquezas, tanto do Estado quanto da burguesia. É importante salientar que Rousseau não é contra a propriedade privada, mas defende um equilíbrio na posse da mesma.

Despotismo Esclarecido

Muitos monarcas europeus, ao perceberem o poder e extensão das ideias iluministas, entenderam que deveriam adotar ideologias iluministas que pudessem ser absorvidas sem o ônus do poder monárquico. Esse modelo político é denominado de DESPOTISMO ESCLARECIDO. A ironia está no fato de um rei absolutista adotar ideias iluministas, opostas em sua natureza, ao poder monárquico. No despotismo esclarecido a Igreja se tornava um alvo fácil. Era separada do Estado com vias a modernizá-lo e leis eram criadas para favorecer o ganho de capital da burguesia. Em Portugal, Espanha, Rússia, os reis diminuíam o poder da nobreza, facilitavam o comércio interno como uma forma de conseguirem dar sobrevida à monarquia ao dar a sensação de maior liberdade ao povo.

Iluminismo e Economia

Até o século XVIII vigorava a ideia de que o Estado deveria intervir na economia para garantir o comércio. O Mercantilismo era o modelo econômico em vigor e estava vinculado aos interesses de domínio absoluto dos reis.

Porém, com o advento das ideias iluministas, o mercantilismo passou a ser contestado em função da ideia de uma liberdade econômica. Entre os franceses o termo cunhado era FISIOCRACIA, que quer dizer “poder da natureza”. François Quesnay julgava que a agricultura era uma fonte de produção de riquezas e a interferência do Estado era um desestímulo ao aumento da produtividade. De autoria incerta, é na França que surge a expressão “laissez faire, laissez passer”, que define o papel do Estado na economia, ou seja, nenhum!

Mais tarde, em 1776, o escocês Adam Smith, influenciado por essas ideias, publicaria sua obra “Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” e aprofundaria o conceito de liberalismo econômico, posteriormente denominado de capitalismo.

Para Adam Smith, a divisão do trabalho atende perfeitamente o interesse populacional, aumentando a produção. Além disso, as necessidades humanas, surgidas com o aumento populacional e as invenções que facilitam a vida, proporcionariam condições para criar demanda dos produtos. Assim, para Smith, o ciclo de oferta e demanda se autorregularia sem a necessidade de intervenção estatal.