HISTÓRIA GERAL

24. Revolução Francesa

24. Revolução Francesa

Crise e Assembleia Nacional


Ao longo do século XVIII, a França foi do céu ao inferno. No início do século, a economia prosperava, a agricultura produzia bem e até manufaturas surgiam e prosperavam no país. Entretanto, na segunda metade do século, a administração perdulária do Estado começou a cobrar seu preço e, claro, quem pagaria esse preço seria o povo.

Gastos inúteis com palácios e regalias sem fim somaram-se a uma participação custosa da França na Guerra de Independência dos Estados Unidos. Luís XV que já havia afundado o país em terrível crise, foi sucedido por um neto sem empatia pela política, avesso ao povo e que tinha um conhecimento limitado e desinteressado pelas necessidades da população francesa. Luís XVI, porém, foi avisado frequentemente, pelo controlador-geral, Turgot, da necessidade de repensar seus gastos e, inclusive, da necessidade de o primeiro e o segundo estados pagarem impostos. Como visto no tópico sobre iluminismo, a sociedade francesa ainda estava distribuída de acordo com paradigmas medievais, sendo que clero e nobreza não pagavam impostos. Deve-se lembrar que o terceiro estado, composto pelo povo, compunha cerca de 95% da população!

Turgot foi demitido logo em 1776 e foi substituído por Necker (1776-1781) que fazia um discurso muito próximo ao de seu antecessor. Ao sair do comando, Turgot teria escrito uma carta profética para Luís XVI:

“Falta-vos experiência, Majestade! Sei que aos 22 anos, e na vossa posição, o senhor não tem o recurso que o hábito de viver com iguais dá aos particulares para julgar os homens (...). Vossa Majestade não tem a experiência pessoal, mas para sentir os reais perigos de vossa posição, não possuis a experiência tão recente de seu avô? Não vos esqueçais, Majestade, que é a fraqueza que colocou a cabeça de Carlos I (rei da Inglaterra decapitado em 1649) no cepo (...). Ela que provocou todas as desgraças do último reino. Consideram-no fraco, Majestade, e há ocasiões em que temo que vosso caráter tenha esse defeito”. Thierry Sarmant, curador-chefe do Museu Carnavalet, é autor de 1715: la France et le monde (Perrin, 2014) In.: História Viva, Artigo Especial sobre Revolução Francesa.

Necker, porém, fazia questão de expor suas ideias e defender abertamente um controle de gastos da Coroa, além de uma Reforma Tributária no país. Obviamente, Necker também não durou muito. Sua demissão foi sentida pelo povo, e acabou sendo substituído por outros ministros que pouco fizeram no sentido de conscientizar o rei.

É sempre importante que se entenda que, apesar de a sociedade francesa ser estamental, seus estratos não eram homogêneos. Entre o clero era possível encontrar padres que simpatizavam com a causa popular e burguesa. Entre a nobreza, estavam os magistrados, herdeiros de terras e a nobreza palaciana. Mesmo non terceiro estado, haviam burgueses que simpatizavam com parte da nobreza pois deslumbravam a possibilidade de alcançar favores que possibilitassem sua ascensão social.

Todo o tempo gasto com reformas insignificantes era perdido e arrastava a França para uma crise sem precedentes. Vislumbrando a chance de se manter no poder através de reformas que cedessem espaço ao povo, Luís XVI traz Necker mais uma vez para o governo e aceita convocar uma Assembleia de Notáveis – como eram denominados o clero e a nobreza. A ideia era sugerir que estes grupos pagassem impostos, mas ninguém estava disposto a abrir mão de suas regalias e o rei não tinha interesse nem força para impor uma decisão contrária.

Alguns setores mais populares da sociedade, camponeses e operários/desempregados, não eram representados nem mesmo no Terceiro Estado. Luís XVI teria pedido ao povo que enviasse então ao governo suas reclamações. Acabou recebendo mais de 40 mil cartas de reclamações, as chamadas Cahiers de Doléance, ou seja, cadernos de reclamações sobre suas condições de vida. A maior parte dessas cartas sugeria a constituição de uma Assembleia popular.

Pressionado por Jacques Necker, Luís XVI acabou convocando então os Estados Gerais, algo que não acontecia desde 1614 na França!

O Início da Revolução


Composta em maio de 1789, a assembleia dos Estados Gerais deveria propor um diálogo entre os três Estados a fim de resolver o desafio da crise econômica – e política – que se fazia presente no país. Porém, logo no início os desafios começaram a aparecer. A votação das medidas era feita por estamento, ou seja, cada estado tinha direito a um voto apenas. A considerar a estrutura absolutista, nobreza e clero iam se manter unidos contra o povo.

Apesar de mudanças pouco significativas feitas no mês seguinte, a tensão aumentava. Luís XVI passou a temer uma perda de poder em larga escala e resolveu fechar a assembleia dos Estados Gerais. Os representantes do terceiro estado dirigiram-se então à sala do jogo da Pela, de onde juraram que não sairiam até que tivessem uma Constituição. Na prática, aqui surgia o início da Revolução Francesa. Apesar de a proposta ainda ser de uma mudança tímida – implicava no estabelecimento de uma monarquia constitucional – a Revolução havia começado!

Luís XVI, temeroso da mobilização popular, resolveu colocar o exército na frente do Palácio de Versalhes e na entrada de Paris. A população viu isso como um gesto agressivo e passou a procurar meios de se equipar para o caso de um eventual confronto. A tensão estava no ar. No campo e nos setores mais pobres de Paris, o sentimento era de uma Revolução em andamento. As exigências populares iam da queda do monarca à socialização dos recursos disponíveis para a produção – no campo ou na cidade.

Enquanto a cidade fervia, bairros se municiavam de toda sorte de instrumentos que pudessem ser transformados em armas, Luís XVI parecia alienado da situação. Em 11 de julho de 1789, Luís XVI demitiu Necker por achar as propostas do ministro muito alinhadas com o discurso do Terceiro Estado. Necker, mal sabia o rei, era a última ligação do povo com o poder, a última esperança de que Luís XVI poderia mudar a História do país de maneira suave.

Queda da Bastilha

No dia 14 de julho, Camille Desmoulins, um jornalista, discursa de maneira inflamada para uma multidão próximo ao Palácio do Louvre. Seu discurso incita à ação e leva o povo a crer que o rei vai invadir a cidade e fechar a Assembleia. Era o suficiente para precipitar a população a uma ação mais drástica. Organizados em uma milícia e com apoio de dissidentes do exército, os parisienses deslocam-se até a Bastilha, uma prisão política pouco utilizada que mais servia como arsenal do Exército, mas de forte valor simbólico.

Os revoltosos desejavam ter acesso às armas, granadas e canhões que ali estavam e exigiram que o responsável pela fortaleza, Marquês de Launay descesse os portões. Launay alegou que só baixaria os portões com uma ordem direta do rei. Pendurando-se então em telhados e serrando as correntes dos portões, finalmente a multidão ensandecida entrou na Bastilha. Quase cem pessoas morreram na tomada do edifício. Launay foi linchado na rua e decapitado com facas. Sua cabeça foi colocada na ponta de uma lança, bem como a do prefeito de Paris, Flesselles.

O Exército se voltou para a causa popular, Luís XVI e sua família foram levados para o Palácio do Louvre e mantidos ali enquanto a Assembleia promulgava reformas para atender o clamor popular.

A Monarquia Constitucional

Dentre as reformas típicas dessa fase (Assembleia – 1789 a 1792), podemos citar:

  • Abolição dos Impostos senhoriais – estes impostos remetiam a um comportamento medieval que extorquia camponeses de toda a França.
  • Confisco dos bens da Igreja bem como o fim da obrigatoriedade do dízimo.
  • DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO.
  • Fim da venda de cargos públicos.
  • Fim da isenção de impostos para a nobreza.
  • Fim dos títulos hereditários.
  • Constituição Civil do Clero separa Igreja e Estado e limita os poderes da Igreja.

Em meio a tantas mudanças, o direito ao voto ainda era limitado a quem pudesse comprovar renda. A monarquia teve seus poderes limitados, mas não desapareceu! Estava estabelecida a MONARQUIA CONSTITUCIONAL.

Mas Luís XVI não estava feliz em ver seus poderes tolhidos e conspirava com a nobreza francesa e, inclusive, com outros países, para derrotar a Revolução que estava em curso na França. Foi assim articulado um plano para que a família real fugisse para a Áustria, mas foram descobertos em Varennes, na fronteira com os países baixos. Luís XVI teve que voltar escoltado para Paris. O rei seria obrigado, alguns meses depois, em setembro de 1791, a jurar fidelidade à nova constituição.

Áustria e Prússia, temendo o avanço da Revolução para seus territórios, resolveram atacar a França. Luís XVI aprovou a ideia, afinal, uma guerra poderia enfraquecer mesmo a Revolução. Internamente os grupos políticos se fragmentavam e polarizavam. Enquanto os girondinos andavam satisfeitos com os rumos das reformas, os jacobinos desejavam a radicalização da mesma, levando a monarquia ao fim e, inclusive, distribuindo as riquezas nacionais.

Radicalização da Revolução

A Guerra colocou armas nas mãos dos revolucionários que concluíram que o rei colaborara com os estrangeiros. Os poderes de Luís XVI foram anulados e o povo foi convocado a eleger um novo Parlamento. Essa fase é denominada de CONVENÇÃO que, apesar de ser liderada a princípio por girondinos, acabou controlada pelos jacobinos que desejavam transformações mais profundas.

A polarização política girou em torno das ideologias políticas. Ao lado esquerdo do Parlamento sentavam-se os jacobinos, desejosos de uma igualdade econômica e defensores de um Estado interventor. Do lado direito do Parlamento sentavam-se os girondinos, defensores de uma economia liberal e menor influência do Estado.

A radicalização da Revolução ganhou força com a vitória francesa sobre prussianos e austríacos. O favor de Luís XVI para com os rivais vizinhos ficou comprovado e, em janeiro de 1793 foi decapitado. Meses depois, Maria Antonieta teria o mesmo fim, ambos considerados traidores da pátria.

A morte dos monarcas franceses angariou tensão e inimigos em toda a Europa. Os jacobinos temiam que qualquer um pudesse ser um traidor em potencial e, por isso, promoveram a LEI DOS SUSPEITOS. Qualquer um que argumentasse contra os rumos da Revolução poderia ser condenado à morte. Começava assim, a ERA DO TERROR. A República, implantada em 1792 começou a ficar ameaçada quando os excessos de violência atingiram setores da sociedade que deveriam apoiar o regime liderado por Maximilien Robespierre. Robespierre era um advogado que, na empolgação da revolução, passou a rejeitar qualquer pensamento oposto às suas ideias. Guilhotinou aliados como Danton e perdeu muita força com o assassinato de Jean-Paul Marat. Acabou preso e guilhotinado com cerca de 90 jacobinos!

Diretório

A Reação Termidoriana, foi a mobilização dos girondinos para retomar o controle do país que vivia um banho de sangue. Em julho de 1794 retomaram o poder e, em 1795, concluíram e aprovaram a nova Constituição. Mas a corrupção endêmica, os enormes gastos públicos provocados na defesa constante em guerra contra países opostos ao radicalismo da Revolução culminaram numa desorganização governativa que ameaçava trazer de volta o radicalismo jacobino. O voto, que durante a era jacobina era universalmente masculino, voltou a ser censitário.

Graco Babeuf, um radical dos tempos jacobinos tentou insuflar uma rebelião defendendo a igualdade social, o fim da propriedade privada. Foi guilhotinado. No outro extremo das ideologias, em 1795 houve quem se organizasse para tentar reimplantar a Monarquia. O movimento também foi esmagado.

A constituição de 1795 determinava a divisão dos três poderes. O legislativo era dividido entre duas câmaras: Conselho dos Antigos (250 membros com mais de 40 anos) e o Conselho dos Quinhentos (500 membros com mais de 30 anos).

As guerras externas não acabavam e a crise interna parecia avolumar-se. Somadas, levariam a França mais uma vez ao caos. Foi assim que um grupo de burgueses e até nobres se aproximaram de Napoleão, um general muito popular pelas vitórias em defesa do país.

Em 1799 ocorreu então o Golpe do 18 de Brumário. Começava a Era Napoleônica.

O Calendário Francês


Os revolucionários pretendiam romper com a velha ordem. Para isso, mudaram até mesmo os meses do ano. Qualquer relação com festas cristãs seria rompida. O objetivo era estabelecer um Estado 100% laico. Em 1792, com o fim da monarquia, surgiu então o ano I da Revolução. Abaixo seguem os meses do ano revolucionário francês, baseados nos eventos climáticos e seus correspondentes no calendário gregoriano:

Vindimiário (vendémiaire): 22 de setembro a 21 de outubro

Brumário (brumaire): 22 de outubro a 20 de novembro

Frimário (frimaire): 21 de novembro a 20 de dezembro

Nivoso (nivôse): 21 de dezembro a 19 de janeiro

Pluvioso (pluviôse): 20 de janeiro a 18 de fevereiro

Ventoso(ventôse): 19 de fevereiro a 20 de março

Germinal (germinal): 21 de março a 19 de abril

Floreal (floréal): 20 de abril a 19 de maio

Prairial (prairial): 20 de maio a 18 de junho

Messidor (messidor): 19 de junho a 18 de julho

Termidor (thermidor): 19 de julho a 17 de agosto

Frutidor (fructidor) : 18 de agosto a 21 de setembro

A semana era composta por 10 dias, chamada de década e o ano era composto por 12 meses de 30 dias. O dia era dividido em 10 horas, mas o sistema de contagem era tão complexo que logo foi abolido. Esse sistema de contagem do tempo durou até 1805, quando foi cancelado por Napoleão, que restabeleceu o calendário gregoriano. O calendário da Revolução só voltaria a ser utilizado nos 72 dias da Comuna de Paris, em 1871.