HISTÓRIA GERAL

25. Movimentos de Independência da América Latina

25. Movimentos de Independência da América Latina

O sistema colonial espanhol

Após a dominação dos povos aborígenes, a Espanha acabou por estabelecer um imenso domínio colonial que se estendia do que hoje é o centro dos Estados Unidos até o sul da Argentina.

Esse território só pode ser dominado graças à implantação de um sistema de exploração que tornava a colônia dependente da metrópole para comércio e até para a escravidão. De início, para administrar tamanho território, a Espanha dividiu o território em Capitanias Gerais – normalmente territórios menores de perfil estratégico e militar – e Vice-Reinos – territórios maiores com finalidade exploratória.

O comércio na colônia era controlado pelas Casas de Contratação (Casas de Contratación), que definiam os preços a serem praticados nos domínios coloniais. Em toda a extensão colonial espanhola, haviam apenas três portos: Vera Cruz, no México, Porto Belo, na América Central e Cartagena, na atual Colômbia. Os produtos vinham da Espanha e eram redistribuídos pela colônia. Logo se pode perceber que o custo de vida na América espanhola era alto.

Além disso, o sistema colonial exploratório espanhol acabou por desenhar uma sociedade típica.

Observe na pirâmide social, o modelo de sociedade construído na América Hispânica. Cada um destes grupos tinha funções bastante específicas na Colônia.

I. Chapetones: Espanhóis de origem europeia, eram normalmente nobres e ocupavam os cargos burocráticos mais altos na América, ou seja, eram Vice Reis ou Capitães Gerais.

II. Criollos: colonos de origem espanhola “pura”, donos de grandes propriedades de terras e responsáveis pela administração dos Cabildos, ou municipalidades.

III. Mestiços: Filhos de espanhóis com índios/negros, eram artesãos, comerciantes, prestadores de serviço, jornaleiros, e, em alguns casos, até donos de algum pequeno lote de terra.

IV. Índios: Os índios não poderiam ser escravizados. Porém, a Coroa espanhola adotou alguns métodos que serviriam ao fim, para escravizar os indígenas. Esses métodos de trabalho eram denominados de Mita e Encomienda.

  1. Mita – Tipo de trabalho compulsório que já era utilizado entre os incas. O trabalho era determinado por uma atividade específica que demandava uma determinada quantidade de mão de obra. Assim, os espanhóis passavam pelas tribos “coletando” essa mão de obra que trabalharia por um período pré-determinado ou até que a atividade fosse concluída. Em seguida, os trabalhadores voltariam a suas comunidades.
  2. Encomienda – O rei permitia que um conquistador dominasse uma territorialidade e usasse a mão de obra local para o seu benefício desde que se comprometesse a catequizar os índios. Além disso, toda a produção estaria sujeita a impostos pagos à Coroa Espanhola. O responsável pela administração desse território e dessa mão de obra na colônia era denominado de Encomendero. Sabe-se que o sistema era falho e que mais tarde a Coroa Espanhola determinou o repartimento, ou seja, um trabalho que contava com a permissão da burocracia espanhola e demandava o pagamento de salários aos trabalhadores.

V. Negros: Aos negros não cabia nada mais do que a miséria da escravidão.

A Igreja Católica proibia a escravidão de indígenas, mas aceitava o trabalho compulsório sob a alegação da catequização. Bartolomeu de Las Casas, um importante homem de negócios na Colônia, chegou a fazer uso da encomienda, mas tornou-se frei dominicano e passou a ser um crítico desse modelo de trabalho. Há quem o considere figura vital para o fim da encomienda na América Hispânica, que começou a declinar a partir da década de 1540.

O sistema mercantilista de domínio espanhol era agressivo e durou até a independência dos países no continente americano. Mas, o ILUMINISMO na Europa chegava de mansinho na América, mostrando seu poder de levar povos subjugados a crer na emancipação política.

Revolta de Tupac Amaru II



Ao longo do século XVII e XVIII ocorreram inúmeras rebeliões na América Hispânica. Porém, a partir da segunda metade do século XVIII a quantidade de rebeliões aumentou e tornaram-se mais virulentas. De acordo com Pedro Nué Valdivia, foram cinco rebeliões na década de 1740, onze na década de 1750, vinte rebeliões na década de 1760 e vinte na década de 1770. Ainda segundo o mesmo historiador, podem ser considerados fatores que impulsionaram as revoltas os seguintes itens:

  • Aumento da população indígena;
  • Acesso à educação por parte dos indígenas;
  • Abusos cometidos pelas autoridades coloniais deixaram indígenas e criollos insatisfeitos;
  • Chegada das ideias iluministas;
  • Surgimento de jornais com charges críticas contra a Metrópole;
  • Independência das 13 colônias (EUA);
  • Revolução Francesa.

Em 1780 estourou a pior revolta até então vista na América Hispânica. José Gabriel Condorcanquí, um rico mestiço peruano, matou um corregedor espanhol que vinha cobrando impostos abusivos. O movimento tomou força e Condorcanquí, autointitulado Tupac Amaru II – numa referência ao último herói inca morto pelos espanhóis durante a resistência no século XVI – organizou um grande exército com milhares de homens e começou um conflito cujo objetivo era acabar com a Mita e restabelecer o Império Inca.

Foram seis meses de guerras sangrentas. Nenhum dos dois lados fazia prisioneiros. Em 1781 Tupac Amaru II foi preso e executado na praça de armas de Cusco. Conta-se que seu primo, Diego Cristóbal Tupac Amaru deu continuidade à rebelião, mas acabou preso e executado em 1783. A população do Peru girava em torno de 1,2 milhão de habitantes, dos quais morreram entre 80 mil e 100 mil durante a revolta. Apesar da derrota desse movimento, a Espanha nunca mais teria sossego na colônia até que esta estivesse independente.

Independências na América do Sul

É importante, antes de compreender as guerras de independência na América, entender que NAPOLEÃO BONAPARTE teve papel singular nas independências americanas. Quando invadiu a Espanha, em 1808, as forças de resistência espanholas não eram capazes mais de enfrentar o poderoso exército napoleônico, tampouco de controlar as colônias. Assim, apesar de um sentimento de lealdade à Espanha a princípio, os criollos e mestiços perceberam aí uma oportunidade para se desvencilharem do domínio espanhol que exercia crescente força sobre a colônia, explorada com impostos cada vez mais indecentes.

Outro fator relevante no contexto dos movimentos libertários no continente americano foi a liberdade comercial. O Bloqueio Continental impedia a Inglaterra de fazer comércio com os europeus, mas os ingleses eram os donos do Oceano! Com o enfraquecimento da Espanha, a Inglaterra teve ampla liberdade de comercializar na América – vale lembrar que no Brasil, D. João VI havia aberto os portos às “Nações Amigas”, isso é, a Inglaterra.

Toda essa liberdade passou a ser convidativa para uma ação libertária.

Na América colonial, era comum que colonos ricos enviassem seus filhos a estudarem na Europa. Nas universidades, esses jovens entravam em contato com as ideias iluministas, o que lhes provocava a refletir sobre as condições de exploração a que a Espanha impunha a sua colônia. Apesar de alguns movimentos fracassados entre fins do século XVIII e início do século XIX, foram criollos que levaram a cabo a independência da América Hispânica.

Entre esses filhos das elites criollas, destacaram-se Simón Bolívar e José San Martin. Bolívar começou um movimento militar de independência no norte da América do Sul, nas regiões denominadas de Vice-Reino da Nova Granada e da Capitania Geral da Venezuela. Bolívar empurrou, com suas forças militares, os espanhóis para o Vice-Reino do Peru, onde forças leais à Espanha resistiam aos movimentos rebeldes do continente.

No sul, José San Martin liderou a independência do Vice-Reino do Prata, empurrando os espanhóis para a Capitania Geral do Chile. Ali, ajudou Bernardo O’Higgins a declarar a independência chilena e mais espanhóis acorreram ao norte, refugiando-se no Vice-Reino do Peru.

Numa rara ocasião, San Martin e Bolívar encontraram-se, na preparação para o ataque final aos espanhóis. Bolívar demonstrou interesse em que as regiões libertas se tornassem republicanas e ditassem seu próprio destino. Em contrapartida, San Martin defendia que os países deveriam ser governados por monarquias de origem europeia que, segundo ele, facilitaria o reconhecimento da independência pela Europa e ainda abriria o caminho para o livre comércio. O desentendimento culminou com o abandono de San Martin da causa.

Finalmente em dezembro de 1824, se deu o confronto final entre as tropas leais à Espanha no Peru e os rebeldes. O episódio, conhecido como Batalha de Ayacucho culminou com a vitória dos revoltosos e a independência do Peru.

Mas os conflitos não cessariam tão rapidamente. Interesses regionais em toda a América do Sul levaram ao desmembramento das regiões libertas em vários países. Entre as Províncias Unidas do Rio da Prata havia ampla discordância de se fazer Buenos Aires a capital econômica e política da região. O desgaste acabou separando paraguaios e uruguaios da futura Argentina. O Paraguai conquistou sua independência em 1811, após a Batalha de Tacuari. O Uruguai ainda sofreria por mais tempo. Dominada pelo Brasil em 1821, a Província Cisplatina só conseguiria expulsar os invasores brasileiros em 1828, declarando sua Independência.

Paulatinamente, a América Hispânica foi se fragmentando. Há quem sugira que Simón Bolívar desejava a constituição da Gran Colômbia, com a união de Panamá, Venezuela, Colômbia e Equador. Entretanto, os interesses caudilhos regionais, ou seja, dos poderosos donos de terras, mantiveram seu poder em suas regiões.

O caso do México

O caso mexicano é bem interessante. As primeiras manifestações em torno do ideal de independência se deram em 1810, a partir de iniciativas populares. Padre Hidalgo liderava populares na causa pela independência misturando ideais libertários com a causa indígena. Nessa época, mesmo os criollos eram favoráveis à manutenção do Vice-Reino da Espanha ligado à metrópole. Há também quem afirme que para os criollos a independência não poderia ter origem nas classes populares por temerem uma eventual reforma agrária e, consequentemente, a perda de suas terras. Por isso o que chama a atenção é o fato de que somente em 1821, no Pacto de Iguala, os criollos declararam-se separados da Espanha, mas ainda fiéis ao rei D. Fernando VII. O general Agustín Itúrbide, responsável por esmagar os movimentos de libertação de Morelos, Hidalgo e outros, governou o país. Mas os conflitos entre republicanos e imperialistas se mostraram contínuos e Itúrbide fechou o Parlamento e promoveu uma constituição relativamente liberal, ou seja, separando-se da Igreja e garantindo a propriedade privada. Mesmo assim, as insurreições republicanas eram constantes e o general foi obrigado a abandonar a Cidade do México e, em seguida, o país.

Crendo que poderia ainda governar o país, Itúrbide voltaria em 1824, mas foi preso no porto e fuzilado 5 dias depois, no dia 19 de julho de 1824. Finalmente foi proclamada a República do México.

Haiti – A República de Escravos

O caso da Independência do Haiti é um dos mais interessantes da América, tanto pela inciativa escrava, quanto pelo fato de haverem derrotado os poderosos franceses em plena Era Napoleônica.

Após uma série de conflitos na Europa, os territórios espanhóis na América acabaram divididos. Foi o caso da Ilha de Santo Domingo, na qual um terço do território passou a pertencer à França em 1697 no Tratado de Rijswijk, assinado na cidade homônima, na Holanda. Essa parte da ilha passou a ser denominada então de Saint Domingue.

A região era grande produtora de açúcar e a estrutura social que se estabeleceu girava em torno dos privilégios dos senhores de engenho e da burocracia francesa. A Revolução Francesa gerou impacto na ilha. A princípio os brancos, senhores de engenho, denominados de Grands Blancs se dividiram entre apoiadores da Revolução e apoiadores do Antigo Regime. Entretanto, entre os Affranchis, que eram os negros libertos, mestiços e profissionais liberais, a Revolução também deixou sua marca. Esse grupo desejava representação política e chegaram a exigir que a ilha tivesse representação no Parlamento Francês. Jean Baptiste Chavanes e Vincent Ogé lideraram uma revolta pelo direito de terem condições de participarem da vida política como iguais, uma tendência jacobina entre os affranchis. Chavanes e Ogé, no entanto, acabaram executados.

Entretanto, a revolta affranchi abriu um precedente e os escravos resolveram exigir os tais direitos de liberdade apregoados pelos colonizadores. Os negros tinham liberdade de culto nos quilombos em Saint Domingue. Ali, praticavam o Vodu, religião de matriz africana onde se reuniam e articulavam seus planos. Dentre os líderes dos escravos estava Boukman e, em 1791, os escravos abriram uma frente revoltosa contra a escravidão na ilha. Dessa vez, Grands Blancs e Affranchis uniram-se contra os escravos.

Aproveitando-se do clima de tensão na ilha, os espanhóis enviaram tropas para o oeste da ilha numa tentativa de retomar território. O caos se instalou na ilha e a França enviou 6 mil homens para abafar a revolta na ilha. Em 1793, os jacobinos acabaram com a escravidão na ilha e muitos negros foram absorvidos pelo exército francês. Toussaint-Louverture, um negro, assumiu o controle das tropas no Haiti, expulsou os espanhóis e ainda enfrentou as milícias de Grands Blancs que estavam inconformadas com o fim da escravidão.

Com o tempo, Louverture, que havia usufruído de prestígio junto à França pela pacificação da ilha, acabou atendendo aos interesses franceses e se tornou leal à França. Quando Napoleão restabeleceu a escravidão na ilha, Louverture bem que tentou mobilizar suas tropas contra os 60 mil homens enviados por Napoleão para a ilha, mas ele havia perdido o prestígio junto aos negros. Louverture acabou preso e enviado para a França onde morreu pouco depois, em 1803.

Escravos e libertos se uniram então contra franceses e a luta se tornou encardida. Jean-Jacques Dessalines liderou os negros e acabou por conquistar uma grande virada sobre os franceses, declarando a independência do país em 1804.

Lamentavelmente uma série de confrontos civis passaram a ter lugar no novo país, chamado de Haiti, numa referência ao nome que se dava à região pelos índios antes da ocupação europeia. Haiti significava “região de montanhas”. Uma sucessão de guerras civis ainda tomou conta do país. De uma região rica, o Haiti se afundou em crescente pobreza. Mas o eco de uma revolta capaz de organizar negros escravos e libertos para tornar um país independente ecoou por toda a América.


Cuba - Um caso notório


Ao longo do século XIX a ilha de Cuba assistiu movimentos de emancipação, frustrados pela insistente dominação espanhola. Cuba era centro importante de produção de tabaco e açúcar entre os séculos XVI e XIX. Desde o século XVIII, com a divulgação das ideias iluministas, Cuba viu movimentos de independência serem abafados. Manuel de Céspedes, intelectual cubano, por várias vezes tentou articular movimentos em torno da independência da ilha, mas nunca teve sucesso. No século XIX, em 1868, Carlos Manuel de Céspedes organizou um movimento militar conhecido como "República em Armas". O movimento culminou na Guerra dos Dez Anos, sem sucesso para os cubanos. Outros movimentos de guerrilha tomaram lugar na ilha, mas a repressão sempre foi dura.

Em 1823, o então presidente dos Estados Unidos, James Monroe, sacramentou uma doutrina que levaria seu nome, a Doutrina Monroe. O lema da tal doutrina era "A América para os americanos". Claro, a ideia era levar os americanos de todo o continente a sentirem-se parte de um hemisfério irmão, mas no íntimo do presidente estadunidense, ele sabia muito bem que a América deveria pertencer aos estadunidenses, os auto-intitulados "norte-americanos".

Entendendo a intenção cubana de separar-se da Espanha e não desejando intereferências europeias na sua "zona de domínio hemisférico", os Estados Unidos resolveram agir. Em 15 de fevereiro de 1898, os EUA haviam estacionado o navio USS Maine próximo à Costa Cubana quando o navio explodiu. Dada a tensão dos interesses americanos e espanhóis na região, teve lugar a Guerra Hispano-Americana. Sem condições de confrontar o potencial militar estadunidense, os espanhóis reconheceram a independência cubana no Tratado de Paris de 1898. Na Carta Constitucional Cubana foi agregada a EMENDA PLATT, que permitia aos EUA a intervenção em Cuba a qualquer momento, tornando assim Cuba um protetorado americano.