HISTÓRIA DO BRASIL
ESCOLHA UM TÍTULO

18.07 ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO - 1888

18.07 ESCRAVIDÃO E ABOLIÇÃO - 1888

Desde a chegada da família real ao Brasil, em 1808, a Inglaterra pressionou para que houvesse o fim da escravidão dentro do Império português. No entanto, a mão-de-obra escrava era a base da produção de todo e qualquer produto na colônia e permaneceu assim após a independência.

Os brasileiros sempre procuraram mecanismos para ludibriar a Inglaterra que, paulatinamente foi perdendo a paciência com as desculpas brasileiras para manter a escravidão. Assim, os próprios britânicos tomaram a iniciativa de pressionar cada vez mais o Brasil a acabar com a escravidão.

Primeiramente, o Bill Aberdeen foi um tratado britânico, unilateral, no qual a Inglaterra se impunha a tarefa de fiscalizar o Oceano Atlântico e impedir o tráfico de escravos. A pressão foi tão forte que o Brasil acabou assinando a lei Eusébio de Queirós, acabando com o tráfico.

Porém, a medida acabou valorizando o escravo internamente. É bem verdade que, paulatinamente, a mão-de-obra escrava negra foi sendo substituída por mão-de-obra imigrante. Há dados que sugerem que da década de 1870 em diante, a média de entrada de imigrantes europeus nunca foi menor que 10 mil pessoas por ano. A campanha britânica contra a escravidão se estendeu a outros países da Europa que passaram a boicotar todo e qualquer produto que fosse produzido por escravos. Essa campanha já existia desde fins do século XVIII mas se intensificou na segunda metade do século XIX.

No Brasil, vários grupos surgiram de maneira organizada para lutar pela emancipação dos escravos. Finalmente, em 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre, que determinava que todo filho de escravos nascia livre a partir de 28 de setembro. Entretanto, os pais ainda permaneceriam escravos, então a lei previa que a criança fosse cuidada pelo Estado ou pelo senhor dos pais. O segundo caso foi mais comum e essas crianças acabavam “servindo como livres” a seus senhores até os 21 anos.

Em 1885 foi promulgada a Lei dos Sexagenários que permitia a libertação dos escravos com idade superior a 60 anos. Note que essas leis serviam apenas como recursos para manter a própria escravidão até o seu limite. Eram raros os escravos com idade superior a sessenta anos no Brasil e além disso a lei tornava-se um recurso para que os escravos indesejados e improdutivos fossem “liberados” sem ônus para os senhores.

Sem sombra de dúvida, a elite agrária dificultava muito o fim da escravidão no Brasil, tendo em vista sal dependência do trabalho escravo e o alto investimento feito nas “peças”. A viagem de D. Pedro II para a Europa no final da década de 1880 deu a princesa Isabel condições de levar à cabo o projeto de emancipação dos negros que ainda eram escravos. No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, tendo dito, “É agora ou nunca”, assinou a Lei Áurea.

A abolição da escravidão acabou se tornando num grande problema. Sem qualquer projeto de socialização dos negros, no dia seguinte estavam libertos, mas sem moradia, emprego pago ou dinheiro. Muitos, é verdade, recebiam mesadas de seus senhores ou comissões, caso dos escravos de ganho, mas a maioria estava desprovida de recursos. Além disso, os próprios senhores de escravos, que haviam feito grandes investimentos na mão-de-obra, perderam seu capital da noite para o dia e não tiveram qualquer sinalização do governo de que seriam indenizados.

Os latifundiários tiraram então seu apoio ao Império. Foi uma perda significativa para D. Pedro II que tinha nos latifundiários um apoio importante para a manutenção do seu poder.