HISTÓRIA DO BRASIL
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20.07 GUERRA DO CONTESTADO - 1911 A 1916

20.07 GUERRA DO CONTESTADO - 1911 A 1916

Talvez a Guerra do Contestado seja um dos episódios mais conhecidos sobre a História do Paraná. O Contestado era uma região que ficava entre o sul do Paraná e alcançava a fronteira com o Rio Grande do Sul. Leva este nome porque Paraná e Santa Catarina desejavam a região e desde que o Paraná fora emancipado em 1853, não estava absolutamente claro onde ficavam os limites fronteiriços entre os dois estados. Lembre-se, a Guerra do Contestado NÃO é uma guerra entre Paraná e Santa Catarina.

É possível observarmos a região do Contestado sob dois aspectos. O político, em que a disputa entre Paraná e Santa Catarina demandou tempo, gerou rusgas e provocou rivalidades até que os dois estados cedessem e chegassem a um acordo em 1916. O outro é social, pois havia na região do contestado uma grande população marginalizada pelo poder público, uma vez que a prioridade dos estados era discutir o território e não as pessoas e a infraestrutura da região era péssima.

Quando o Paraná foi emancipado de São Paulo em 1853, não ficou claro o limite sul que o estado teria. Até 1891, quando a legislação sobre terras passou a ser mais incrementada, a lei que vigorava sobre a posse era a mesma do século XVI – uti possidetis. Assim, o Paraná tratou de tentar ocupar a região. A principal preocupação, entretanto, com a região do Contestado foi garantir que este território fosse brasileiro (Questão de Palmas), o que atrasou as definições nacionais dos territórios. A Constituição de 1891 definiu que as fronteiras deveriam ser definidas politicamente e não juridicamente, sendo então uma competência das Assembleias Legislativas.

No final do século XIX estava sendo construída no Brasil a ferrovia que ligava São Paulo ao Rio Grande do Sul e o caminho desta passava exatamente na região contestada entre os dois estados, o que valorizava ainda mais a terra e trouxe à tona velhos atritos entre paranaenses e catarinenses. As disputas políticas pela terra acabaram acirrando os ânimos entre os dois Estados.

É importante observar que na região contestada por Paraná e Santa Catarina haviam núcleos urbanos já instalados havia algum tempo, bem como havia um grande grupo de caboclos, gente que vivia nas matas, em agrupamentos menores e que tinham pouco ou nenhum contato com a civilização. A população dos núcleos urbanos identificava-se mais com o Paraná do que com Santa Catarina, apesar da vontade política do governo federal fosse tendenciosamente favorável aos catarinenses. Assim, no começo do século XX quando o governo federal decretou a região contestada como posse dos barriga-verde, a população da região contestada resolveu criar um Estado separado, o chamado Estado das Missões, e até uma bandeira foi confeccionada. A idéia era a de proclamar a emancipação e, talvez futuramente, unirem-se ao Paraná. Wenceslau Braz, presidente da República, percebendo que os atritos caminhavam para um conflito armado na região resolveu intervir. Os catarinenses temerosos de ficarem com um território limitado ao litoral e Serra do Mar resolveram negociar. Finalmente, em 1916 Paraná e Santa Catarina encerraram um acordo que definia a fronteira entre os dois estados.

Porém, essa versão política não leva em consideração as condições sociais de quem habitava na região e suas reais necessidades. O perfil da população da região do Contestado era de pobreza. Eram marginalizados, cheios de superstições e devoções, ignorantes a respeito de muitas coisas, viviam em abandono.

Quando a linha de trem São Paulo – Rio Grande do Sul passou a invadir este espaço, a população que vivia na região do Contestado foi muito prejudicada. Isso porque o governo brasileiro que não tinha dinheiro para terminar a obra, passou a concessão da mesma para um grupo de investidores estadunidenses que passou a denominar-se Brasil Railway Company que deveriam terminar a obra e como pagamento receberiam 8 quilômetros de terra de cada lado da linha férrea a partir da margem da ferrovia. O Estado brasileiro considerava que essas terras eram devolutas, ou seja, não estavam sendo cultivadas. Assim, o governo federal e o governo estadual ignoraram completamente a situação dos posseiros que habitavam a região.

Para piorar ainda mais a situação, os norte-americanos resolveram instalar na região uma espécie de polícia que garantisse a integridade do capital investido e extirpasse os caboclos e posseiros da região. Com a valorização que as terras receberam, muitos grandes proprietários de terras também resolveram tomar posse das terras antes ocupadas pelos posseiros. Assim, os caboclos, ingênuos, não tinham ninguém que pudesse ser por eles. Estavam sós.

O sofrimento desses grupos marginalizados era tão grande que chegaram a acreditar que fosse coisa da República. Alguns “mais esclarecidos” defendiam a volta do Império, pois pelo menos nos dias de D. Pedro II não eram incomodados. Além de alijados de suas propriedades e privados de qualquer tipo de assistência, os caboclos assistiram a um aumento populacional e um fatal aumento da criminalidade. Isso ocorreu em virtude de grande quantidade de trabalhadores utilizados na construção da ferrovia ser de presidiários. Havia ainda muitos operários de São Paulo, Minas Gerais e outros estados que tinham que viver em condições muito precárias esperando receber seus salários, o que frequentemente não acontecia, pois os trens pagadores eram assaltados. Por fim, o governo estadual concedia a muitos estrangeiros vastas porções de terras gratuitamente ou a preços ínfimos para promover a ocupação do local enquanto que os próprios caboclos e sertanejos nada receberam.

A região do Contestado estava se tornando um barril de pólvora. Muitos eram os descontentes. Nesse cenário, torna-se importante a figura mítica do “monge”, um personagem um tanto mais esclarecido que a população sertaneja e disposto a ceder seu tempo e forças para ajudar aos necessitados. Em meio a uma população carente de tudo, a figura dos monges nos ajuda a entender as reações populares na região contestada entre Paraná e Santa Catarina e também nos ajuda a entender a confiança popular depositada nesses beatos que rapidamente se tornaram líderes locais.

Desde 1844 andava pela região do Contestado um monge de origem italiana chamado Giovanni d’Agostini. Ele pregava, visitava a população carente, preparava remédios de receita caseira, abençoava e ia embora.

Era uma figura tão popular que, quando morreu, se tornou um ícone para os sertanejos que viam nele a personificação do bem. Chegaram a apelidá-lo de São João Maria.

No final do século XIX, chegou na cidade da Lapa, acompanhando os federalistas de Gumercindo Saraiva, Anastás Marcaf, que conheceu pessoalmente a Giovanni d’Agostini e passou a imitar o velho monge inclusive nas roupas que usava. Tudo leva a crer que era uma pessoa que doou a sua vida pela causa dos caboclos, pois não proferia discursos políticos, não estava ligado à Igreja Católica – apesar de estimular as pessoas a irem às missas, mesmo nunca tendo ido a uma – visitava, também fazia remédios, consolava e aconselhava. Marcaf intitulava-se João Maria de Jesus e de todos os monges que viveram na região, foi o que mais impacto causou entre a população cabocla. Morreu em Santa Catarina em 1906.

Com o aumento das tensões em torno da posse das terras e o uso da força por grupos estrangeiros, a situação estava ficando caótica na região do Contestado. E é nesse contexto que surge o terceiro e último dos “monges” da região. Miguel Lucena trouxe para junto de si os grupos “descontentes, os injustiçados, os perseguidos, os desajustados, os desempregados, os bandidos e os facínoras e deu-lhes instrução militar, armando-os com espadas, facões, pica-paus e garruchas.” Idem, p. 238.

Notoriamente de perfil diferente de seus antecessores, Lucena uniu à figura de beato, a imagem do guerreiro. Antipático aos catarinenses, Lucena precisou se retirar para o Paraná.

Lucena passou a se intitular José Maria de Agostinho, uma clara referência aos beatos anteriores e uma forma de legitimar sua força no ideário da população.

O governo paranaense observava o movimento como um grupo de lunáticos, usurpadores e desordeiros. O Coronel João Gualberto foi destacado para intimidar pela força os revoltosos. O coronel intimou José Maria a comparecer à sua presença, mas além de não haver sido atendido, foi desafiado. João Gualberto resolveu atacar. Era uma medida imprudente, pois os caboclos conheciam bem mais o território. No primeiro conflito entre sertanejos e militares, os sertanejos massacraram as tropas do coronel apesar de José Maria ter morrido no combate.

Ao longo do conflito, mais de 10 batalhas ocorreram. A cada vitória sertaneja mais equipamento era conseguido. Porém, ao longo do tempo de guerra, os objetivos foram se perdendo entre os caboclos e muitos bandidos foram se juntando ao grupo. As lideranças do movimento começaram a dispersar-se, o que enfraqueceu os caboclos. O governo federal resolveu intervir com mais força para resolver o problema definitivamente. Os fanáticos foram cercados em Santa Maria e bombardeados com intensidade. Em agosto de 1916 os caboclos depuseram as armas.