HISTÓRIA DO BRASIL
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29.4 ERNESTO GEISEL (1974-1979)

29.4 ERNESTO GEISEL (1974-1979)

Geisel prometeu, com sua posse, uma reabertura lenta, gradual e segura. Estava ligado ao grupo militar castelista e, segundo o historiador Boris Fausto, “Na prática, a liberalização do regime, chamada a princípio de distensão, seguiu um caminho difícil, cheio de pequenos avanços e recuos. Isso se deveu a vários fatores. De um lado, Geisel sofria pressões da linha-dura, que mantinha muito de sua força. De outro, ele mesmo desejava controlar a abertura, no caminho de uma indefinida democracia conservadora, evitando que a oposição chegasse muito cedo ao poder. Assim, a abertura foi lenta, gradual e insegura, pois a linha-dura se manteve como uma contínua ameaça de retrocesso até o fim do governo Figueiredo.”

O governo Geisel foi realmente marcado por idas e vindas, mas a tendência foi a paulatina abertura do regime. Apesar de ainda em 1974 um deputado federal – Francisco Pinto – ser cassado por criticar a ditadura chilena, nas eleições legislativas o MDB recebeu ampla maioria dos votos, o que mostrava uma oposição política em força crescente.

No segundo semestre de 1975 a censura à imprensa foi parcialmente suspensa. O enfraquecimento dos movimentos armados de oposição sugeria que os militares também tenderiam a diminuir a truculência nos interrogatórios e detenções. A ordem partida de Geisel era justamente para que não houvessem mais mortes. Os militares linha dura estavam, supostamente, insatisfeitos com o caminho tomado por Geisel. Foi assim que o general Ednardo D`Ávila Mello convocou para as dependências do DOI-CODI no II Exército em São Paulo, o jornalista, militante do Partido Comunista, Vladimir Herzog para dar esclarecimentos sobre eventuais ligações criminosas. Era o dia 24 de outubro de 1975. No dia seguinte Vladimir estava morto e, sabedores das ordens do presidente, os militares do II Exército procuraram disfarçar o assassinato do jornalista pendurando-o pelo pescoço à grade de uma janela para sugerir que Herzog havia se matado. A simulação não funcionou e a ditadura recebeu críticas cada vez mais contundentes de uma oposição cada vez mais articulada dentro do Congresso e nas ruas.

Em janeiro de 1976 foi a vez de um operário, Manoel Fiel Filho ser levado para as dependências do DOI-CODI do II Exército em São Paulo. As causas de sua morte são desconhecidas, uma vez que o inquérito policial alega que o operário se matou por estrangulamento com as meias! Além disso os militares entregaram o corpo à família de Manoel Fiel Filho com a condição de que fosse sepultado rapidamente. A morte de Filho foi a gota d`água e Geisel acabou por demitir o general Ednardo D`Ávila.

A abertura era contínua, mas lenta e controlada, como o presidente prometera. Em 1976, ano de eleições municipais, surgiu a Lei Falcão, cuja finalidade era controlar a propaganda eleitoral, impedindo a apresentação de propostas e permitindo apenas que cada candidato apresentasse um currículo junto à sua fotografia. A resistência popular e da própria imprensa aumentava à medida que as regras do jogo político mudavam com vistas a atender os interesses da ARENA.

Mas ainda faltava o último ato de desastre do governo Geisel. O presidente quis aprovar leis arbitrárias para a reformulação do Judiciário e o MDB se opôs. Geisel então fechou o Congresso Nacional e impôs o chamado Pacote de Abril, que, dentre outras, determinava a eleição indireta de senadores – “senadores biônicos” – e ainda diminuía as atribuições políticas dos grandes Estados, imaginando que nos Estados mais fracos da federação a ARENA poderia ter mais chance de vitória nas eleições. A oposição se organizou contra o Pacote de Abril, liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O governo Geisel terminou seus dias decrépito. O AI-5 não vigoraria mais a partir de 1º de janeiro de 1979 e em 15 de março de 1979 João Figueiredo assumiu a presidência do país prometendo reconduzir o país de volta à democracia.

Um importante fato ocorrido durante do governo do presidente Ernesto Geisel foi a criação do Programa Nacional do Álcool, o Pró-álcool. Tendo em vista a crise do Petróleo de 1973, foi desenvolvido no Brasil um programa que pudesse criar combustível de origem vegetal. A invenção proporcionou a criação de motores específicos para o combustível de cana que gerava um calor menor que a gasolina, o que obrigou o desenvolvimento de um sistema de injeção de combustível fóssil para dar força ao motor.