HISTÓRIA DO BRASIL
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6. PERÍODO COLONIAL – ADMINISTRAÇÃO

6. PERÍODO COLONIAL – ADMINISTRAÇÃO

Em 1530, o território português na América foi dividido em 14 capitanias hereditárias, sendo 15 lotes e 12 donatários. A ideia era desenvolver um sistema feudal no qual os senhores feudais, subjugados à Coroa Portuguesa por uma carta de doação, também poderiam distribuir novos lotes de terra dentro do que haviam recebido. Esses lotes menores eram chamados de Sesmarias.

O sistema de capitanias hereditárias já determinava a cobrança de impostos – 10% de tudo que fosse produzido na colônia deveria ser pago em impostos, enquanto 20% de tudo que fosse extraído da colônia seria revertido para a Metrópole. Note aqui que o “quinto” já fora determinado no início da colonização. Além disso, os colonos deveriam comercializar exclusivamente com a metrópole, o que chamamos de Pacto Colonial ou Exclusivo Comercial.

Mas o desinteresse dos donatários devido aos altos investimentos necessários, distância da metrópole, dificuldades de adaptação à vida na colônia, lentíssimo retorno financeiro acabou levando as Capitanias Hereditárias a falência. Pernambuco e S. Vicente teriam sido as únicas a prosperar.

Para garantir então o sucesso da empresa de colonização do Novo Mundo, Portugal, que já não via mais os benefícios de outrora no comércio com o Oriente, resolveu acompanhar mais de perto sua colônia. Estabeleceu-se o Governo Geral, que tinha como atribuições:

1. Expulsão dos franceses (e invasão territorial)
2. Controle dos índios
3. Fundação do Rio de Janeiro (1565)
4. Sistematização da escravidão negra

O governador geral estaria subjugado diretamente ao rei de Portugal mas poderia estabelecer poderes na colônia para facilitar a administração da mesma. Esses cargos administrativos eram:

- Provedor Mor: Responsável pelas finanças da colônia;

- Ouvidor Mor: Responsável pela prática da justiça na colônia;

- Capitão Mor: Responsável pela defesa da colônia.

Tomé de Sousa foi o primeiro governador geral (1549-1553), e com ele veio toda a estrutura administrativa da Metrópole para a Colônia. Os primeiros jesuítas chegaram com o fim de catequizarem os índios.

Duarte da Costa (1553-1558), precisou enfrentar os primeiros atritos entre jesuítas e bandeirantes, que a essa altura, usavam os índios como mão-de-obra, contrariando os interesses da Igreja. Além disso, precisou enfrentar as escaramuças francesas, cujo interesse era estabelecer uma colônia na América. Esse problema só foi resolvido com seu sucessor.

Mem de Sá (1558-1572) expulsou definitivamente os franceses do Brasil, mas os problemas administrativos eram notórios. Não havia comunicação entre as capitanias e a economia sempre foi de exportação, o que favorecia o fortalecimento de poderes regionais.

O sucessor de Mem de Sá, D. Luís Fernandes de Vasconcelos foi atacado por franceses no caminho para a colônia e nunca chegou a terras tupiniquins. Assim, o rei português, D. Sebastião decidiu dividir o Brasil em duas zonas administrativas, norte e sul, sendo o norte liderado por D. Luís de Brito e Almeida e o sul liderado por Antonio Salema. A divisão tencionava uma melhor administração, o que não aconteceu. Em 1578, o novo governador geral da Colônia foi Lourenço da Veiga, que governou até 1580, em virtude da União Ibérica.