HISTÓRIA DO BRASIL
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11. O CICLO DA MINERAÇÃO NO BRASIL

11. O CICLO DA MINERAÇÃO NO BRASIL

Logo que foi descoberto ouro no Brasil, imediatamente ocorreu o inchaço populacional. Entre 1690 e 1780 a população colonial deu um salto de 300 mil para 2,5 milhões de habitantes. Foi uma fase muito dura para as contingências comuns da vida. Muitos que se deslocavam para a região das minas morriam de fome ou eram assassinados por outros mineradores indispostos a dividir o espólio da terra.

O primeiro modelo de exploração do ouro foi o de aluvião, onde se procura minério de ouro em córregos de água cristalina. Mas esse era só um meio de se chegar até as grandes fontes de ouro. Uma vez encontradas, essas minas eram exploradas como lavras – grandes empresas de extração, ou faiscação – extração do ouro feita por particulares ou indivíduos com número reduzido de escravos.

O fato de haver grande salto populacional na colônia proporcionou o surgimento de mecanismos de fornecimento de alimento para as regiões mais populosas e o contato entre as diferentes regiões da colônia, algo inédito. No Nordeste, o ciclo do açúcar se manteve, mas melado e cachaça passaram a ser produzidos para atender as necessidades internas da colônia. No Sul, a criação de gado era levada através do Caminho de Viamão para o interior paulista e de lá para a região das Minas. Passou a haver integração na economia colonial.

Em 1709, visando a aceleração da exploração de ouro na Colônia, o rei português D. João V permitiu que negros fossem levados da África para a América indiscriminadamente. Em 1738, seriam mais de 100 mil escravos negros somente na região das Minas. Também em 1709 foi criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro, separadas de todo o restante da Colônia. Entretanto, já em 1720 a região das Minas foi separada de São Paulo tendo em vista seu forte fluxo financeiro e populacional.

Os mineradores mais ricos, que tinham mais escravos, normalmente tinham a seu dispor pistoleiros que garantiam o maior espaço possível para sua exploração. Além disso, a sonegação dos impostos era frequente, uma vez que os mineradores pagavam propina aos fiscais da Coroa para que denunciassem um volume menor de ouro do que o extraído. A quantidade de impostos era imensa. Além dos dízimos da Igreja e do próprio quinto – 20% de tudo que fosse extraído –, a Coroa cobrava a chamada Capitação, imposto cobrado por cada escravo que o explorador tivesse. Percebendo a sonegação, a Coroa portuguesa tentou implantar a finta em substituição ao quinto, na qual cada explorador deveria pagar 450 quilos de ouro anualmente. Essa modalidade de arrecadação não prosperou, pois, as minas não forneciam a mesma quantidade de ouro para todos.

Em 1719, Portugal implantou as chamadas Casas de Fundição, que obrigavam os exploradores a passar todo o ouro explorado por uma fundição oficial, na qual o ouro da Metrópole era automaticamente separado.

A reação dos exploradores foi imediata. Muitos deixaram de minerar e outros se organizaram em torno de rebeliões contra a Metrópole. Foi o que aconteceu com Filipe dos Santos, que não era minerador, mas dependia do ciclo do ouro para viver. Juntou capangas e ameaçou o Conde de Assumar, governador das Minas, a não implantar as Casas de Fundição. Dezesseis dias depois o Conde de Assumar cercou Vila Rica com 1500 homens. Filipe dos Santos foi executado e esquartejado. O episódio ficou conhecido como Revolta de Filipe dos Santos ou Revolta de Vila Rica.

Uma outra consequência importante da mineração foi o fato de a Igreja haver usado boa parte do capital que lhe foi disponível para patrocinar a constituição de obras de arte de estilo barroco dentro das Igrejas. Muitos mineradores serviram como mecenas e patrocinaram artistas que desenvolviam obras dentro desse estilo artístico.

Para facilitar o escoamento de ouro para a Metrópole, a capital da colônia foi deslocada de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro, com um porto mais próximo da região das Minas. Urbanização, negros que pagavam sua alforria, desenvolvimento de uma classe intermediária, integração econômica colonial, desenvolvimento cultural estão entre as consequências mais importantes do ciclo da mineração no Brasil.